A Secretaria da Receita Federal do Brasil divulgou no portal do Sped (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/sistemas/ecf/documentos/Nota_Tecnica_001_2015_ECF.pdf), a Nota Técnica da Escrituração Contábil Fiscal...
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina a perda do veículo para o motorista que praticar homicídio...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (9) proposta que restitui a apuração de crédito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral e reafirmou sua jurisprudência quanto à inexistência de créditos do Imposto...
Quando a exigência do tributo é declarada ilegal ou inconstitucional, uma liminar concedida à empresa matriz pode ser estendida às...
Um ambiente fechado e contaminado por fumaça de cigarro. Eram nessas condições que o vendedor alegou ter trabalhado na administradora...
No próximo dia 1º a Secretaria Estadual de Fazenda, virtual, do Rio Grande do Sul irá alterar os endereços dos...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (18), lista com 19 empresas que tiveram pedidos de inclusão...
