Governo envia nova CPMF ao Congresso e Cunha vê pouca chance de aprovação
Oposição promete resistência desde a tramitação inicial. Bancada governista argumenta que o tributo é fundamental para o equilíbrio das contas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalho'Refis das domésticas' vai até dia 30 de setembro; veja regras de adesão
Começou nesta semana e termina no dia 30 de setembro o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Previdenciária dos...
Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho impediu a Rápido Transpaulo Ltda. de descontar das verbas rescisórias de um...
Empregado deve ser indenizado mesmo que suspensa a execução de horas extras habituais
Trabalhador deve receber as horas extras habituais, mesmo que a permissão para executá-las tenha sido suspensa pelo empregador. Com esse...
Prorrogação de jornada e implantação de banco de horas em condições insalubres exigem autorização prévia do MTE
No recurso examinado pela 7ª Turma do TRT-MG, uma empresa de engenharia e comércio não se conformava em ter que...
Participação em cursos pela internet configura tempo à disposição do empregador
Foi submetido à apreciação do juiz Anselmo José Alves, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, o caso...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 30/09/2015
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...