Fator Acidentário de Prevenção – Cálculo por CNPJ – Alteração
O Presidente do Conselho Nacional de Previdência Social estabeleceu, através da Resolução nº 1.327/2015 (DOU 26/09/2015), o Fator Acidentário de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFGTS de domésticos começa a valer em outubro; veja como vai funcionar
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IRPF – Alíquotas do ganho de capital auferido por pessoa física - Majoração
O Governo Federal promoveu, por meio da Medida Provisória nº 692/2015 (DOU 23/09/2015 - edição extra), diversas alterações na legislação...
PROFUT - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro
O Secretário da Receita Federal do Brasil e a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional regulamentaram, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN...
CFM - Técnicas de reprodução assistida - Normas éticas
O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM nº 2.121, de 16/07/2015 (DOU 24/09/2015), aprovou ementa com adoção...
Carteira de Identidade Funcional de Conselheiro Nacional do Ministério Público - Instituição
O Conselho Nacional do Ministério Público, instituiu, em âmbito nacional, a Carteira de Identidade Funcional de Conselheiro Nacional do Ministério...
Termina na sexta-feira o prazo para negociação de dívidas no parcelamento do “Refis da Crise”
Oportunidade vantajosa para regularizar dívidas com o Fisco O prazo para as empresas optantes pelo parcelamento conhecido como Reabertura do Refis...
Congresso mantém vetos e adia análise do reajuste do Judiciário
O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei em sessão que...