Nota Fiscal Eletrônica - NT 2/2015 - Versão 1.20 - Atualização
Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica (NT) nº 2/2015, versão 1.20, que dispõe...
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Resolução CFC nº 1.492/2015 (DOU 23/11/2015), para alterar a Resolução CFC nº...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Resolução CFC nº 1.493/2015 (DOU 23/11/2015), para alterar a Resolução CFC nº...
O Governo Federal lançou, através do Decreto nº 8.573/2015 (DOU 20/11/2015), um sistema alternativo de solução de conflitos de consumo...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda. (Certel) a pagar R$...
Se o empregado é contratado para cumprir jornada reduzida inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais,...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado...