Calendário de Obrigações - Vencimento Dia 25 de Novembro
Nesta data deverão ser cumpridas as seguintes obrigações: a) IPI: Competência OUTUBRO/2015. Lei 8.383/91, art. 52, inciso I, alínea "c" e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhista - Dispensa unilateral do visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 - Possibilidade
O Governo Federal alterou, por meio da Lei nº 13.193/2015 (DOU 25/11/2015), a Lei nº 6.815/1980, que define a situação...
Obrigação de folga em um domingo por mês só se aplica às atividades do comércio
Ele era motorista de uma empresa de ônibus e fazia o transporte de passageiros em viagens intermunicipais. Após o falecimento...
Porteiro que também fazia serviços de brigadista e socorrista não consegue adicional por acúmulo ou desvio de função
Não é todo e qualquer acúmulo de tarefas que gera direito a um valor adicional à remuneração que foi ajustada...
Folha do eSocial de novembro estará disponível em 1º de dezembro
A partir de 1º/12/2015 estará disponível para os empregadores a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro...
TRF4 - Receita bruta de incidência de PIS e de Cofins não pode contrariar o conceito constitucional
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu por unanimidade nesta semana, arguir a inconstitucionalidade de...
TRT1 - Gerente consegue exclusão de quadro societário de empresa
O ingresso de um analista de sistemas carioca como sócio da WJ Tecnologia Ltda., empresa do mesmo grupo econômico da...
CJF - Possibilidade de conversão de tempo comum em especial é definida pela lei vigente
A legislação vigente na época do implemento dos requisitos para a aposentadoria é que determinará a possibilidade de conversão de...