Construtora indenizará servente por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação
A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT mantém justa causa aplicada a empregada por comentário em rede social
A utilização de redes sociais tem sido cada vez mais frequente, repercutindo em várias esferas da vida das pessoas, inclusive...
Período entre dispensa e readmissão não entra no cômputo de tempo de serviço de empregado anistiado
Um empregado beneficiado pela anistia prevista na Lei 8.878/94 e readmitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ingressou na...
Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral
Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a...
Empregado não pode receber mais de um adicional de insalubridade, ainda que exposto a dois ou mais agentes nocivos à saúde
O empregado que presta serviços em condições insalubres tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade, em percentual variável, conforme...
ICMS/GO - Adoção de valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS - Instrução Normativa nº 53/2009 – Alteração
O Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa SRE nº 48/2016 (DOE...
Trabalhista - Transportadores rodoviários de cargas - Comprovação da propriedade do veículo por meio do Renavam
A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT alterou, por meio da Resolução ANTT nº 5.032/2016 (DOU 04/03/2016), a Resolução...
Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e...