Vendedora que sofreu despedida retaliatória por ter testemunhado contra a empresa deve receber indenização de R$ 20 mil
Uma ex-empregada da Fujioka Eletro Imagem S/A que foi despedida por ter prestado depoimento como testemunha em processo de um...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEspera de ônibus da empresa no fim de expediente não caracteriza tempo à disposição do empregador
"Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens"....
Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu...
TRT2 - Jornalista empregado em empresas não jornalísticas também tem direito à jornada especial
A empresa Anhanguera Educacional, da área de ensino, recorreu de uma sentença de 1ª Instância, na qual uma ex-funcionária que...
STJ - Definido prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco anos,...
Legislação Societária - Junta Comercial - Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas - Abertura de empresário individual, Eireli ou sociedade limitada - Alteração
O Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, por meio da Instrução Normativa DREI nº 32/2015(DOU 26/11/2015), alterou a...
JT-MG afasta danos morais em revista realizada com detector de metais
A ex-empregada de uma empresa do segmento de eletrônicos e de suprimentos de informática buscou a Justiça do Trabalho pedindo...
Teste de bafômetro para garantir segurança de empregados não gera dano moral
A reclamação ajuizada pelo ex-empregado de uma empresa de engenharia trouxe para a Justiça do Trabalho uma discussão interessante: Será...