INMETRO – Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Fiscalização
O Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO disciplinou por meio da Portaria INMETRO...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCâmara concede anistia a motoristas multados por falta de extintor de incêndio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º), com emendas, o Projeto de Lei (PL) 3075/15, do deputado...
Senado aprova cobrança de ICMS sobre leasing de bens importados
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 107/2015. A PEC estabelece...
DECISÃO: Certificado de Dispensa de Incorporação é instrumento idôneo para comprovação de regularidade com o serviço militar
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu a aptidão do Certificado de Dispensa de Incorporação para...
MENOR APRENDIZ - ATIVIDADES PERIGOSAS/INSALUBRES – ALTERAÇÃO
Por meio da Portaria nº 1.288/2015 (DOU 02/10/2015), foram estabelecidas instruções para o cumprimento da cota de aprendizagem (Lei 10.097/2000)...
RFB/PGFN - Quitação de débitos em discussão administrativa ou judicial - MP 685/201
O Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional alteraram, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN...
Prova de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Nacional - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional alterou, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN...
Tributos e Contribuições Federais - Promovidas diversas alterações na legislação tributária federal
O Governo Federal promoveu, através da Medida Provisória nº 694/2015 (DOU - Ed. Extra de 30.09.2015), diversas alterações na legislação...