Provimento OAB 170/2016 - Sociedade Unipessoal de Advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil editou o Provimento OAB nº 170/2016 (DOU 09/03/2016), para dispor sobre...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais (SINIEF) - Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP - Alteração
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Ajuste SINIEF nº 5/2016 (DOU 09/03/2016), alterou o Convênio...
ICMS - Operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada - Alteração
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 12/2016 (DOU 09/03/2016), deu nova redação...
Programa de Proteção ao Emprego - Forma de pagamento da compensação pecuniária - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social alterou, por meio da Portaria MTPS nº 242/2016 (DOU 09/03/2016), a...
CLT, art. 473 - Faltas Justificadas - Programa Empresa Cidadã - Prorrogação da licença paternidade - Alterações
O Governo Federal editou a Lei nº 13.257/2016 (DOU 06/03/2016) dispondo sobre as políticas públicas para a primeira infância e...
Santa Casa indenizará vendedora por exibir demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José...
Volkswagen deve indenizar empregado confinado em “aquário” ao voltar de licença médica
A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 15...
Juiz afasta justa causa aplicada a empregado que estava preso
Para a configuração da justa causa por abandono de emprego prevista no artigo 482, I, da CLT, é imprescindível que,...