Mantida decisão que indeferiu indenização a gerente obrigado a vender 1/3 das férias
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento do pagamento...
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Para auxiliar os responsáveis pela contabilidade das microempresas e empresas de pequeno porte, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou...
O Conselho Nacional de Imigração disciplinou, por meio da Resolução Normativa CNIg nº 118/2015 (DOU 02/12/2015), a concessão de autorização...
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) regulamentou, por meio da Resolução CFF nº 617/2015 (DOU 02/12/2015), as atribuições do farmacêutico...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 181/2015 (DOU 02/12/2015), que...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que afastou a justa causa aplicada a um operador de...
Trabalho a céu aberto. Calor intenso. Sol escaldante. Assim é o ambiente de trabalho da pessoa que atua no corte...
O Ministério Público do Trabalho, na qualidade de defensor dos interesses coletivos e dos direitos sociais constitucionalmente garantidos, ajuizou Ação...