Rebaixamento de função por decisão unilateral da empresa gera reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho
Por conta do rebaixamento de função de uma empregada por decisão unilateral da empresa, a Justiça do Trabalho reconheceu a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEMPREGADO DOMÉSTICO: Portal do eSocial ficará indisponível durante duas horas neste sábado
Medida é necessária para a expansão do banco de dados do sistema Da Redação (Brasília) - O sistema do eSocial estará...
Cláusula 9ª do Convênio ICMS nº 93/2015 - Suspensão da eficácia
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ comunicou, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 35/2016 (DOU 11/03/2016),...
Convênio ICMS 93/2015 - Republicação pelo CONFAZ
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ republicou no DOU de 11/03/2016 o Convênio ICMS nº 93/2015 que dispõe...
Seguro-Desemprego - Fixado novo prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT estabeleceu, por meio da Resolução Codefat nº 760/2016 (DOU...
Operação apreende documentos em rede de panificação
Iniciada na manhã desta quinta-feira, 10/03, a operação "Pão Nosso", deflagrada pela Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, Delegacia de...
FGTS - Inscrição em Dívida Ativa pela PGFN - Remessa de débitos pelo MTPS - Normas
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional e o Ministro de Estado do Trabalho E Previdência Social editaram a Portaria Conjunta PGFN/MTPS...
Coordenador demitido por justa causa não receberá férias proporcionais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia e Instituto Maria Imaculada...