TST - Depósito Prévio e Recursal - Custas Processuais - Prazo de Recolhimento - Greve dos bancários - Prorrogação
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho prorrogou, por meio do Ato TST nº 557/2015 (DJe TST 09/10/2015), o prazo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFGTS - Coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para outubro/2015 - Divulgação
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou através do Edital Caixa nº 10/2015 (DOU Seção 3 de 08/10/2015), os coeficientes de...
ICMS/IPI - Confaz - Ajustes Sinief nºs 3 a 8/2015 e aos Convênios ICMS nºs 98 a 108/2015 - Divulgação
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ deu publicidade, através do Despacho SE/CONFAZ nº 193/2015 (DOU...
Tributos e Contribuições Federais - Cobrança de crédito tributário - Acordo de cooperação entre RFB e PGFN
O Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional estabeleceram, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN...
ICMS - Substituição Tributária - Protocolos Confaz - Divulgação
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ , por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 194/2015 (DOU...
Benefícios Fiscais - Prorrogação de Convênios
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ publicou o Convênio ICMS nº 107/2015 (DOU 08/10/2015) prorrogando disposições de 206...
Incentivos Fiscais - Condecine - Medida Provisória nº 687/2015 - Vigência Prorrogada
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou pelo prazo de 60 dias, por meio do Ato do Congresso Nacional...
TST - Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na CTPS não será indenizado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Braslumber Indústria de Molduras Ltda. de indenizar por dano...