Ação Civil Pública iniciada pelo Ministério Público do Trabalho de Araraquara, contra unidades da Raizen na região central do Estado...
Em tempos de crise, muitas empresas fecham as portas ou reduzem suas atividades. E assim aconteceu com uma concessionária de...
Os rendimentos enviados a países que não tributam a renda ou o fazem por menos de 20% devem ser tributados...
Pauta da Câmara também inclui emendas à medida provisória que simplifica licitações de obras da área de segurança pública Deputados poderão...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 454/2015 (DOU 09/10/2015), os...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ autorizou, por meio do Convênio ICMS nº 119/2015 (DOU 09/10/2015), o estado...
As Secretarias dos Estados e do Distrito Federal prorrogaram para até 30 de setembro de 2017 o convênio de Cooperação...
