A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) editou o Ato Declaratório Executivo Coaef nº 1/2016 (22/03/2016) que trata das...
Quando o serviço é de utilidade pública, como é o transporte rodoviário de passageiros, a responsabilidade do empregado é maior...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Unify Soluções em Tecnologia da Informação Ltda....
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) editou a Instrução Normativa RFB nº 1.628/2016 (DOU 21/03/2016) para alterar a...
Na próxima semana, termina o prazo de entrega de duas obrigações acessórias: a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - DSPJ...
O Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da resolução CGSN nº 126, de 17/03/2016 - DOU 21/03/2016, altera a...
O Governo Federal editou a Lei nº 13.259/2016 (DOU - Ed. Extra de 17.03.2016), que altera as Leis nºs 8.981/1995,...
No ano passado, houve mudança substantiva na forma de contratação do empregado doméstico. Os percentuais de contribuição e as obrigações...