Turma nega adicional de insalubridade a balconista de farmácia que aplica injeções
A 4ª Turma do TRT de Minas Gerais julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma drogaria, reformando decisão de 1º...
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Um motorista do SAMU procurou a Justiça do Trabalho alegando que permanecia em regime de sobreaviso, mas não recebia o...
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
O site do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) passou por um upgrade. O novo portal sped.rfb.gov.br, apresentado durante reunião...
A Secretária de Estado da Fazenda de Goiás altera a IN n° 155/1994-GSF, que fixa períodos de apuração, prazos e...
Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a...
Uma empresa atacadista foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ex-vendedora, por tentar vedar o acesso da...
A empresa Mafrig Frigoríficos Brasil, localizada na zona rural de Pirenópolis, foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de...