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Simples Doméstico terá primeiro recolhimento em novembro/2015

Módulo para cadastramento de empregadores e trabalhadores domésticos estará disponível a partir de 01/10 no portal eSocial. O primeiro pagamento...

 28/10/2015 TRABALHISTA Leia mais

ICMS - CONFAZ - Benefícios fiscais - Ratificação de Convênios

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ ratificou, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 21/2015...

 27/10/2015 CONTÁBIL Leia mais

Comissão busca simplificar cadastros trabalhistas e aumentar transparência fiscal

A comissão de juristas que trata da desburocratização pretende apresentar um conjunto de medidas que simplifiquem e unifiquem os cadastros...

 27/10/2015 GERAL Leia mais

Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tramonto Agroindustrial S/A e JBS Aves Ltda. ao pagamento do...

 27/10/2015 TRABALHISTA Leia mais

Dois terços dos empregadores fizeram cadastro no Simples Doméstico

A cinco dias do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no...

 27/10/2015 TRABALHISTA Leia mais

Franqueado McDonald’s terá de pagar indenização a funcionário agredido por supervisor

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Nutrisa Vour Comércio de Alimentos Ltda., franquia...

 27/10/2015 TRABALHISTA Leia mais

Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um jardineiro da MGS - Minas Gerais...

 26/10/2015 TRABALHISTA Leia mais

Documento de arrecadação do eSocial estará disponível em primeiro de novembro

Os empregadores poderão verificar se o contrato não sofreu interrupção ou suspensão A fim de evitar equívocos na geração do DAE...

 26/10/2015 TRABALHISTA Leia mais
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