DIVERSOS - Passe livre - Pessoa com deficiência - Concessão - Alteração
O Ministro de Estado dos Transportes alterou, por meio da Portaria MT nº 320/2015 (DOU 28/10/2015), o art. 27 da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Retificação de Convênios
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ retificou no DOU de 28/10/2015 os Convênios abaixo transcritos, os quais versam...
DIVERSOS - Bolsa atleta - Modalidades não olímpicas e não paralímpicas - Regras para concessão
O Ministro de Estado do Esporte e Presidente do Conselho Nacional do Esporte aprovou, por meio da Resolução ME/CNE nº...
Violação ao direito à desconexão do trabalho gera indenização por danos morais
Você já ouviu falar em direito à desconexão do trabalho? Pois foi alegando descumprimento desse dever pela ex-empregadora que um...
Divulgação de foto de empregado em matéria jornalística não é suficiente para caracterizar uso indevido de imagem
O juiz André Figueiredo Dutra, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de um recreacionista...
Conab indenizará empregado anistiado por demora na readmissão
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab contra decisão que...
SDI-1 do TST condena Carrefour a pagar adicional de transferência para gerente
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda....
Prazo para cadastramento no Simples Doméstico termina dia 31 de outubro
Até às 17 hs de hoje, 27 de outubro, mais de 744.751 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento no site...