Publicado o Ato Declaratório PGFN nº 2/2016 que trata de rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional por meio do Ato Declaratório PGFN nº 2/2016 revoga o Ato Declaratório nº 01/2009 que...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional por meio do Ato Declaratório PGFN nº 2/2016 revoga o Ato Declaratório nº 01/2009 que...
O Banco Central do Brasil por meio da Resolução BACEN nº 4.475/2016 define a Taxa de Juros de Longo Prazo...
O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições legais e delegadas altera os artigos 5º, 14, 15,...
A Secretária de Estado da Fazenda de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF n° 1.264/2016 altera os prazos previstos...
A Secretária de Estado da Fazenda de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF n° 1.263/2016 altera os prazos previstos...
O Secretário da Receita Federal do Brasil altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412/2013 por meio da Instrução Normativa RFB...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que amanhã (2/4), a partir das 13h00, o serviço da Nota Fiscal...
Com a perspectiva de a inflação estourar a meta este ano (6,6%), o Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira, 31/03,...