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Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não considerou válida norma coletiva que reduziu em 12%...

 10/11/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada

Uma empresa do ramo de produtos alimentícios foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a...

 10/11/2015 TRABALHISTA Leia mais

Bancário com depressão e transtorno bipolar não consegue reverter justa causa por falta grave

No julgamento do recurso de um banco, a 5ª Turma do TRT-MG se deparou com um desafio: avaliar se um...

 10/11/2015 TRABALHISTA Leia mais

Simples cobrança de metas não configura assédio moral

O assédio moral, também conhecido como "mobbing" ou terror psicológico, é uma espécie de violência de ordem moral ou psicológica...

 10/11/2015 TRABALHISTA Leia mais

Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2015

O crédito bancário para 2.153.470 contribuintes será realizado no dia 16 de novembro A partir das 9 horas de terça-feira, 10...

 09/11/2015 FISCAL Leia mais

TRT8 - Entidade de ensino que preste serviços de saúde tem duplo enquadramento sindical

Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região reconhece que entidade de ensino que mantenha curso...

 09/11/2015 TRABALHISTA Leia mais

C.FED - Comissão aprova projeto que obriga multa de trânsito a vir com total de pontos das infrações

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para fazer constar...

 09/11/2015 GERAL Leia mais

TRF4 - Contribuição previdenciária patronal não pode incidir sobre auxílio-transporte

É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o vale-transporte (VT) pago por empresas a seus funcionários. Foi esse...

 09/11/2015 TRABALHISTA Leia mais
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