Estagiário que cursava Direito mas trabalhava com cobranças tem reconhecido vínculo de emprego
A juíza Júnia Márcia Marra Turra, em sua atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou a nulidade...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAfastada coação em pedido de demissão feito após alerta sobre justa causa
A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito da Quali Serviços Ltda., de Duque de Caxias (RJ), não...
Receita Federal e PGFN publicam portaria da consolidação previdenciária da Lei nº 12.996/2014
O contribuinte deverá pagar até o último dia do prazo, 24 de junho de 2016, os valores das prestações vencidas...
Sefaz alerta sobre e-mail falso de débitos de IPVA
A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que não envia e-mail para contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
Mero descontentamento do empregado não caracteriza prejuízo de ordem moral
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou em parte sentença de primeiro grau para...
Pedreiro da Andrade Gutierrez ganha adicional de insalubridade por manuseio de cimento
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que...
Receita ampliará marcação de atendimento presencial pela internet
As mudanças estão na Portaria nº 457, de 28 de março deste ano, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos...
Cotistas do PIS e Pasep com mais de 70 anos podem ter valores a receber
Mais de 15 milhões de aposentados e pessoas com mais de 70 anos que contribuíram para o Programa de Formação...