Turma aplica princípio da segurança jurídica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência
Uma empregada que trabalhou mediante contrato de experiência no período de 05/12/2011 a 03/03/2012 não conseguiu obter a reintegração ao...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCódigo de Trânsito Brasileiro - Tabela de enquadramento de infrações
O Diretor do Departamento Nacional de Trânsito republicou no DOU de hoje (13/11/2015) a Portaria DENATRAN nº 220/2015 em virtude...
Fixadas as regras de parcelamento especial de débitos do FGTS para as entidades desportivas que aderirem ao Profut
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio da Circular Caixa nº 697/2015 (DOU 13/11/2015), a versão 2 do Manual de...
Empregada do Sebrae ganha indenização após ser colocada em ociosidade forçada
Uma administradora do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) receberá R$ 52 mil...
Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento
Mesmo no regime de revezamento, deve ser garantido ao trabalhador um intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, o...
4ª Turma invalida negociação coletiva que autoriza concessão de repouso semanal após 7º dia trabalhado mediante compensação
Todo empregado tem assegurado o direito a um repouso semanal de 24 horas consecutivas (artigo 57 da CLT). E, por...
Código de Trânsito Brasileiro - Tabela de enquadramento de infrações
O DENATRAN alterou, por meio da Portaria DENATRAN nº 220/2015 (DOU 12/11/2015), o Anexo IV - Tabela de Enquadramentos, da...
Judiciário - TST - Depósito Prévio e Recursal - Prorrogação
O Egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho referendou, por meio da Resolução Administrativa TST nº 1.779/2015 (DJe TST...