Uso do cadastro ambiental para cálculo do Imposto Territorial Rural é aprovado pela CRA
O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade
As mulheres grávidas ou que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as...
Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda. (Cotriel), no...
TST mantém indenização a mãe de trabalhador de 16 anos vítima de acidente fatal com motosserra
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Agro Pastoril...
STN esclarece que campanha para divulgação de direito de saque do PIS/PASEP é realizada desde 2015
Nota de esclarecimento Campanha intensifica ações informativas e é focada em participantes dos Fundos que tenham mais de 70 anos e...
Receita Federal receberá sugestões da sociedade relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
Já está disponível para consulta pública proposta de norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), atualmente...
Trabalhador com fibromialgia receberá R$ 30 mil de indenização por dispensa discriminatória
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Webaula Produtos e Serviços para Educação...
Auxiliar de serviços gerais que também fritava salgados não consegue adicional por acúmulo de funções
Uma trabalhadora procurou a JT alegando que, apesar de contratada para serviços gerais de limpeza, também fritava salgados e, por...