STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
O ministro Flávio Dino / Crédito: Sophia Santos/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a proibição de devedores...
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Para a 2ª Turma, circunstância pode comprometer a isenção da prova técnica Resumo: Um operador de empilhadeira ...
Coordenador será indenizado em R$ 15 mil por transportar dinheiro em carro próprio
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Ferramenteiro não consegue indenização por amputação de dedo ocorrida há quase 19 anos
Acidente ocorreu em 2007, e ação foi ajuizada somente em 2025 Resumo: Um ferramenteiro da XXXX perdeu...
Morte do empregador não encerra contrato de doméstica quando serviço continua para a família
A morte do empregador que assinou a carteira de trabalho (CTPS) de uma empregada doméstica não significa, necessariamente, o fim do contrato...
Publicado Roteiro da Opção pelo Simples Nacional Para o Ano de 2027
O roteiro mostra de forma resumida as informações essenciais para a opção pelo Simples Nacional que entraram em...
8ª Câmara autoriza trabalho remoto após licença por transtorno psiquiátrico grave
Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu parcial provimento ao recurso de...
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a trabalhadora por retirar frutas de refeitório
Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná afastou a penalidade máxima ao considerar a desproporcionalidade da medida e fixou...