Gordofobia é reconhecida como motivo de dispensa de consultora comercial
Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social. Resumo: Uma consultora comercial de uma empresa de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMunicípios sem adesão ou parametrização da NFS-e já estão sujeitos a bloqueio de transferências
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e) alerta os Municípios para a...
Acórdão mantém nulidade de contrato intermitente e rescisão indireta por ausência de convocação após comunicado de gravidez
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a declaração de nulidade de um contrato de...
5ª Turma do TRT-RS valida cláusula contratual que exige permanência de pilotos por no mínimo dois anos após curso de qualificação
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a validade de uma "cláusula de permanência"...
Frigorífico é responsabilizado por acidente que esmagou dedos de trabalhador em máquina industrial
Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização. Resumo: Um operador de produção da BRF teve dois...
TRT-MG mantém auto de infração por trabalho em condições análogas à de escravo em atividade de beneficiamento de alho
Sentença reconheceu que mais de 100 trabalhadores eram submetidos a condições degradantes, confirmou a autonomia da fiscalização trabalhista e validou...
CONFAZ altera regras da Nota Fiscal eletrônica do Gás e adia obrigatoriedade exclusiva do modelo 76
Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 16, de 8 de maio de 2026, que promove alterações na implementação da Nota...
Informe Técnico 2026.001 v.1.00 divulga tabela de códigos de meios de pagamento
Foi publicado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, o Informe Técnico 2026.001 que introduzem o grupo de informações da vinculação...