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Nova tabela de preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulga e todas as unidades federadas que a partir...

 09/05/2016 FISCAL Leia mais

Retenção da carteira de trabalho gera indenização por danos morais ao trabalhador

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma rede de lanchonetes, em Tocantins, por...

 09/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Divulgados fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição Maio/2016

O Ministro Miguel Rossetto (MTPS) aprovou na última sexta-feira a Portaria MTPS nº 554/2016 que estabelece para o mês de...

 09/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Falta de quitação de verbas trabalhistas só configura dano moral se repercutir negativamente sobre a honra e a dignidade do empregado

É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais pelas mais diversas...

 09/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra condenação à reintegração e ao...

 09/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Publicação do Novo Manual da ECD

Novo Manual da ECD Foi publicado o novo Manual da ECD, conforme abaixo: Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 3 de...

 06/05/2016 CONTÁBIL Leia mais

Sefaz inclui novos produtos de bebidas na pauta fiscal

Entrou em vigor hoje (6/5) a Instrução Normativa 054/2016, da Superintendência da Receita referente à inclusão de 22 novos produtos...

 06/05/2016 FISCAL Leia mais

Micros e pequenas empresas poderão ter prazo maior para parcelar dívidas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2298/15, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que aumenta de 84 para...

 06/05/2016 FISCAL Leia mais
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