Nova tabela de preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulga e todas as unidades federadas que a partir...
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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma rede de lanchonetes, em Tocantins, por...
O Ministro Miguel Rossetto (MTPS) aprovou na última sexta-feira a Portaria MTPS nº 554/2016 que estabelece para o mês de...
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais pelas mais diversas...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra condenação à reintegração e ao...
Novo Manual da ECD Foi publicado o novo Manual da ECD, conforme abaixo: Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 3 de...
Entrou em vigor hoje (6/5) a Instrução Normativa 054/2016, da Superintendência da Receita referente à inclusão de 22 novos produtos...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2298/15, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que aumenta de 84 para...