Empresa consegue reduzir indenização a empregado ofendido com expressões relativas a obesidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal traz alterações quanto aos procedimentos de inscrição, alteração e baixa de inscrição de CNPJ
Ao publicar a Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 a Receita Federal trouxe um novo desenho do Cadastro Nacional da Pessoa...
Incluídos novos produtos de bebidas na pauta fiscal de Goiás
Passou a vigorar na última sexta-feira a Instrução Normativa SER nº 54/2016, referente à inclusão de 22 novos produtos de...
Reaberto o prazo para adesão ao parcelamento previsto no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro
O Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional alterou a Portaria Conjunta PGFN/RFB º 1.340/2015...
Revisadas declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas
O Secretário da Receita Federal do Brasil expediu uma alteração à Instrução Normativa RFB nº 958/2009, que estabelece procedimentos para...
Governador do Estado de Goiás altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
O Governador do Estado de Goiás altera o Decreto nº 4.852/1997, que é o Regulamento do Código Tributário do Estado...
Lei determina que bares e restaurantes indicar em seus cardápios alimentos que contenham alta concentração de sódio.
O Governador do Estado de Goiás sancionou na ultima quarta-feira(04/05) a Lei nº 19.289/2016 que obriga os estabelecimentos comerciais dentre...
Passa de 700 mil o número de pessoas que caíram na malha fina
Mais de 716 mil declarações de Imposto de Renda caíram na malha fina em todo o Brasil em 2016. A...