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Dívidas do Protege começam a ser cobradas

A Gerência de Auditoria da Indústria e do Atacado (Geat) da Secretaria da Fazenda estima em 58 contribuintes, com dívida...

 10/05/2016 FISCAL Leia mais

Reconhecimento de vínculo com a Telefônica não impede equiparação salarial entre terceirizadas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma terceirizada que teve o vínculo de emprego reconhecido...

 10/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Instituição de ensino deve pagar diferenças salariais para professora enquadrada como supervisora

Instituição de ensino deverá pagar diferenças salariais, com reflexo nas verbas rescisórias,  para uma professora especialista de nível superior que...

 10/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Governo quer tributação sobre herança para compensar IR

O projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, pelo governo, com o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda Pessoas...

 10/05/2016 FISCAL Leia mais

Receita Federal libera da malha fina lote de declarações de 2008 a 2015

Receita Federal liberou da malha fina um lote de declarações referentes aos exercícios de 2008 a 2015. A partir das...

 10/05/2016 FISCAL Leia mais

Expedida portaria sobre Relatório de Distribuição da Renda e Riqueza da População

O Ministro da Fazenda expediu na última segunda-feira a Portaria nº 165/2016 que dispõe sobre publicação de dados referentes à...

 10/05/2016 FISCAL Leia mais

Convênio Sefaz/DNPM para cobrar Compensação Financeira

A Secretaria da Fazenda e o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) assinaram conv�nio para a troca de informa��es cadastrais...

 10/05/2016 GERAL Leia mais

Comitê Gestor do Simples Nacional dispõe sobre parcelamento de débitos apurados até o ano-calendário de 2013 e criação do DTE-SN

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 127/2016 que dispõe sobre benefícios onde, será considerada a...

 10/05/2016 FISCAL Leia mais
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