Trabalho em recinto trancado por fora gera justa causa de empresa
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de um vendedor da Via Varejo S/A...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFundo Protege deve ser pago dia 20
A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais que o pagamento do Fundo Protege, cujo valor...
Receita Federal esclarece regras do IR sobre os ganhos auferidos nos mercados financeiro
Instrução Normativa nº 1.637, de 9 de maio de 2016, foi publicada no DOU Foi publicada hoje no DOU a Instrução...
Acidente de trabalho será informado online no site do MTPS
No dia 9 de maio, o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS publicou, no Diário Oficial da União,...
Comitê Gestor aprova diretrizes do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional
A Lei Complementar n. 139/2011 alterou a Lei Complementar n. 123/2006, estabelecendo que a opção pelo Simples Nacional implica aceitação...
Emitidas normas sobre Programa de Cultura do Trabalhador
O Ministro da Cultura incluiu por meio da Instrução Normativa MinC nº 5/2016 que poderão ser operadoras do Vale-Cultura pessoas...
Aprovada lei que dispõe sobre a responsabilidade de tabeliães e registradores
A Presidente do Brasil sancionou na ultima terça-feira a Lei nº 13.286/2016 que dispõe sobre a responsabilidade de tabeliães e...
Lei acrescenta artigo ao Código de Processo Penal
Lei emenda ao Código de Processo Penal novo artigo que faz com que haja preferência de julgamento dos processos concernentes...