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Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A....

 12/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Acrescentado artigo sobre insalubridade à CLT

A Presidente da República sancionou  na última quarta-feira a Lei nº 13.287/2016  que acrescenta novo dispositivo à Consolidação das Leis...

 12/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal celebra convênio sobre cobranças relativas ao ITR

A Receita Federal expediu a Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016 onde dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria...

 12/05/2016 FISCAL Leia mais

Publicada Solução de Consulta Vinculada que dispõe sobre contribuições previdenciárias

Na última terça-feira foi expedida a Solução de Consulta Vinculada nº 3.002/2016 que dispõe sobre contribuições previdenciárias. A norma afirma...

 12/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

MEIs têm até o fim de maio para entregar declaração

Documento é obrigatório para todos os microempreendedores. Quem não pagar o imposto por mais de 12 meses, e nem declarar,...

 12/05/2016 FISCAL Leia mais

Ministério do Trabalho cria Grupo de Articulação e Monitoramento em Saúde do Trabalhador

O Ministro do Trabalho e Previdência Social instituiu por meio da Portaria MTPS nº 599/2016 o Grupo de Articulação e...

 12/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Médicos do SUS poderão realizar perícias médicas para fins de concessão e manutenção do benefício de auxílio-doença

O Ministério da instituiu por meio da Portaria Interministerial MS/MTPS nº 3/2016,  no âmbito do Sistema Único de Saúde -...

 12/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

DARE de pagamento parcelado pode ser emitido no site

A Secretaria da Fazenda informa aos contribuintes com débitos parcelados que está mais fácil emitir o Documento de Arrecadação de...

 11/05/2016 FISCAL Leia mais
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