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Juiz confirma justa causa aplicada a empregado que enviou e-mails depreciando a imagem da empresa e de seus empregados

Na 1ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz Fabrício Lima Silva julgou o caso de uma empresa que dispensou...

 20/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

Ação na Justiça Comum que visa restabelecer benefício previdenciário não impede trabalhador de receber créditos trabalhistas

Atuando como redatora de um processo analisado na Turma Recursal de Juiz de Fora, a desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro se...

 20/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes por falta de cláusula preexistente

Uma categoria de trabalhadores ajuizou Dissídio Coletivo de Natureza Econômica contra sindicato patronal reivindicando entre outros direitos, que mães e...

 17/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

Fracionamento e a proibição das férias: direito ou tormento?

Motivo de contentamento, as férias têm se tornado um problema para empregados e empregadores no momento de seu agendamento. Isso...

 17/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

FGTS entra na partilha de bens em caso de divórcio, define 2ª Seção do STJ

Por entender que os valores recebidos pelo trabalhador mensalmente durante o relacionamento integram o patrimônio comum do casal, a 2ª...

 17/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional

Desde o dia 15/06/16, estará disponível o novo aplicativo "Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN)" no portal do Simples...

 17/06/2016 FISCAL Leia mais

Rede social LinkedIn é considerada em reclamação trabalhista

Após ser dispensado, um trabalhador ingressou com reclamação trabalhista alegando que a reclamada exigia dele o cumprimento de extensa jornada...

 17/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

Contratante de empreiteiro para construção de prédio é responsabilizado por morte de pedreiro

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do...

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