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Siemens mantém decisão que admitiu desconto de consignado na rescisão contratual

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-gerente da  Siemens Ltda. contra decisão que...

 21/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016

A edição incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015 A Receita Federal lançou...

 21/06/2016 FISCAL Leia mais

Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil

Em razão do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho por parte de seu superior hierárquico, uma trabalhadora obteve na...

 21/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre frete

A Receita Federal entende ser vedada a apuração de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com armazenagem e frete...

 21/06/2016 FISCAL Leia mais

Juíza decide: Empregada que pediu demissão pode sofrer desconto do aviso prévio não trabalhado no valor das verbas rescisórias

Na Vara do Trabalho de Pará de Minas, a juíza Simone Soares Bernardes analisou a reclamação de trabalhadora que buscava...

 21/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

Trabalho aprova pena de reclusão para empregador que se apropriar de gorjeta

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (15), proposta que caracteriza como crime de apropriação...

 20/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

Uso do FGTS na compra de equipamento para gerar energia poderá ser votado em comissão

O saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra e instalação de equipamentos...

 20/06/2016 GERAL Leia mais

Ampliação do Simples reduz arrecadação de tributos pagos por pequenas empresas

Uma das principais razões para a queda real (descontada a inflação) de 7,36% na arrecadação federal em 2016, a redução...

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