IPI - Formulário digital alternativo para registro especial de bebidas - Instituição
O Coordenador-Geral de Atendimento e Educação Fiscal instituiu, por meio do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 9/2016 (DOU 21/06/2016), o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSPED - ICMS/IPI - Fabricantes de bebidas e de produtos do fumo - Bloco K - Obrigatoriedade
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.652/2016 (DOU 21/06/2016) para estabelecer que os...
Uso de palavrões em bate-papo da empresa justifica justa causa
A Justiça do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um operador de telemarketing demitido por utilizar palavras...
Cartilha com 50 perguntas e respostas sobre o Trabalho Infantil é atualizada
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste...
Após acordo, trabalhador recebe diferenças de salário pago ''por fora''
Em audiência de conciliação realizada na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, a empresa Eran Estaleiro Rio Amazonas Ltda. e...
Você sabe o que é Empreitada?
De acordo com a norma previdenciária (art. 116 da Instrução Normativa 971/2009), empreitada é a execução, contratualmente estabelecida, de tarefa,...
APP Pessoa Física ganha nova versão
Funcionalidade permite emissão de Comprovante de inscrição no CPF. A Receita Federal liberou, em junho deste ano, a nova versão do...
Fundação de Americana (SP) vai indenizar recepcionista obrigada a assinar empréstimos em seu nome
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Saúde do Município de Americana (Fusame) ao pagamento...