A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (18), proposta que assegura licença-maternidade e salário-maternidade ao cônjuge, companheiro ou...
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu por meio da Solução de Divergência nº 3/2016 que, para efeitos do rateio...
A Receita Federal trouxe por meio da Solução de Consulta nº 56/2016 que a pessoa jurídica de seguros privados, optante...
A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais que o pagamento do Fundo Protege, cujo valor...
Brasileiros muitas vezes utilizam empresas estrangeiras para esconder patrimônio de credores. Advogados explicam que brasileiros muitas vezes utilizam empresas estrangeiras...
Acompanhando voto da desembargadora Emília Facchini, a 9ª Turma do TRT mineiro manteve decisão que reconheceu a justa causa aplicada...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia Carris Porto-Alegrense a pagar horas extras...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7343/10,...
