A Turma Recursal de Juiz de Fora, em voto da relatoria do desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, julgou favoravelmente...
O direito à garantia provisória do emprego da gestante, prevista na alínea b inciso II do artigo 10 do ADCT,...
Você sabia que a qualificação cadastral em lote já está disponível? Isso mesmo!!! A qualificação cadastral em lote já está disponível...
Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep este ano. O prazo para resgatar...
Por se tratar de substitutivo, o projeto será submetido a turno extra de votação O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta...
Projeto quer simplificar esse tipo de doação. Atualmente, as contribuições só podem ser abatidas no ano seguinte ao da declaração. Tramita...
O dono de um imóvel que contrata uma empresa para uma obra tem responsabilidade de garantir a segurança de quem...
Texto beneficia funcionário com deficiência que ganhe até três salários mínimos A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira...