Conheça os direitos do trabalhador menor de idade
A Constituição Federal considera como menor trabalhador, em seu artigo 7º, o adolescente entre 16 e 18 anos - o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBrasil e Espanha firmam declaração de intenções de cooperação em matéria tributária e aduaneira
O Secretário da Receita Federal (RFB), Jorge Rachid, e o Secretário de Estado de Fazenda da Espanha, Miguel Ferre, com...
Empresa Terá de Indenizar Grávida que Abortou por Esforço Excessivo
A Sendas Distribuidora S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma empregada...
Empresas devem apresentar DCTF com informações sobre determinados tributos federais
A partir da competência de maio/2016, as empresas de construção civil optantes pelo Simples Nacional e que efetuam o recolhimento...
Receita passa a fiscalizar estoques de companhias de bebidas e cigarros
Norma exclui as microempresas e as empresas de pequeno porte dessa obrigação em decorrência de terem tratamento diferenciado e favorecido Depois...
Cartilha sobre o Trabalho Infantil é atualizada
O Ministério do Trabalho e Previdência Social lançou há 2 anos o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de...
Autorizada a distribuição do saldo das contas dos participantes do PIS/Pasep
Foi publicada resolução que autoriza a distribuição, aos participantes do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação...
Pedir para colega marcar o ponto justifica demissão por justa causa
É prática passível de demissão por justa causa pedir para sair mais cedo do trabalho, mas deixar o cartão para...