Se aprovada, revisão da Lei Geral das MPEs dobrará prazo do Refis
O Senado deve votar a revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) esta semana. Além de elevar...
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A Receita Federal do Brasil (RFB) revogou hoje dispositivos referentes à entrega de documentos no formato digital, de que trata...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Supermercado Bretas) a...
O Direito do Trabalho é uma das áreas onde as dúvidas são mais recorrentes. Não é para menos, afinal, sempre...
A jornada 12 por 36 (doze horas de trabalho e trinta e seis de descanso) é considerada uma jornada especial,...
Valdir Pietrobon: a Lei Geral precisa ser reavaliada com mais frequência O Senado deve votar a revisão da Lei Geral das...
Esclarecimentos sobre a retificação da ECD O sistema logo implementará o Decreto 8683/2016, quando haverá alteração nas condições de retificação. Tal...
Afirmando era ofendido pelo superior hierárquico, que o chamava de "X-Men", "gordo manchado" e "peça de salame", um estagiário do...