A Receita Federal do Brasil esclareceu que a atividade econômica principal da empresa, que define o código da Classificação Nacional...
Foi divulgada solução de consulta Cosit que trata da isenção do IPI para automóveis de passageiros adquiridos por pessoas portadoras...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Brasil S. A. contra decisão que...
Um rede de drogarias do Distrito Federal deverá pagar horas extras realizadas por um coordenador financeiro que trabalhava mais de...
Esta é uma das principais modificações da proposta que amplia o Supersimples, aprovada no Senado O Plenário do Senado concluiu nesta...
O artigo 298 da CLT garante aos trabalhadores em minas de subsolo uma pausa de 15 minutos a cada 3...
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória MP 713/2016, que reduz o imposto sobre remessas ao exterior. A proposta...
O Tribunal Pleno editou mais quatro súmulas que vão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região, súmulas 51, 52,...