ECD validada não quer dizer a que a mesma esteja isenta de erros
O prazo para a entrega da ECD terminou nesta terça-feira dia 31 de maio e para este ano houve mudanças...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhadora demitida após 24 anos de serviço tem direito a aviso prévio proporcional
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 4ª Vara do...
Montador de móveis que se desloca de motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar adicional de periculosidade a montador de móveis que utilizava motocicleta própria...
Mesmo com acordo coletivo, empresa é condenada a pagar horas extra a empregado que tinha turnos com mais de 8 horas
Uma empresa produtora de energia foi condenada ao pagamento de horas extras a um empregado que trabalhava além da oitava...
Divulgado o Manual de Padrões da NFC-e, versão 3.5
Foi divulgado no portal da Nota Fiscal Eletrônica, o Manual de Padrões Técnicos do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica...
TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e...
Ocupante de cargo comissionado não tem direito a aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS
Foi submetida à apreciação do juiz substituto Luiz Evaristo Osório Barbosa, em exercício na 21ª Vara do Trabalho de Belo...
Empregado de empresa de segurança consegue reverter justa causa que sofreu por não ter solucionado reclamação de cliente
Um reclamante que trabalhava na manutenção de alarmes oferecidos por uma conhecida empresa do ramo de segurança privada procurou a...