Revendedora de cosméticos não consegue comprovar vínculo de emprego
Executiva de vendas (revendedora de cosméticos da Avon que recruta outras revendedoras em sua equipe e ganha comissão variável pelas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEstabelecimento atacadista não pode ser equiparado ao industrial para a incidência do IPI
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região acompanhou o voto proferido pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora...
Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal...
Empregado da Light (RJ) ganha hora extra relativa à supressão do intervalo intrajornada
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Light Serviços de Eletricidade S.A., do Rio de Janeiro, a...
Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas
A existência de metas no trabalho e a cobrança de resultados não indicam, por si, a existência de dano moral....
Protege libera pagamento do Renda Cidadão deste mês
A Secretaria da Fazenda, por meio do Fundo de Proteção Social do Estado (Protege Goiás), vai retomar o pagamento aos...
Comissão obriga concessionária pública a recolher contribuição previdenciária e FGTS
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1), proposta para tornar...
Simples Nacional - exigência da DCTF deixa o regime cada vez menos Simples
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.646/2016 ampliou a lista de tributos que devem ser informados na...