Comissão aprova regulamentação do direito a férias para aposentados por invalidez
Os empregados aposentados por invalidez poderão ter direito de receber pelas férias não gozadas. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLicença-maternidade para cônjuge de mãe falecida deve seguir para a Câmara
A proposta que assegura licença-maternidade e salário-maternidade ao cônjuge, companheiro ou companheira, mesmo se a mãe falecida não for segurada...
Proposta que impede exigência de experiência para contratar estagiário segue para Câmara
Exigir experiência de candidato a estágio pode ser proibido por lei. É o que estabelece projeto do Senador Acir Gurgacz...
TST altera/cria súmulas sobre insalubridade, periculosidade, vale-transporte, FGTS e multa rescisória
Altera a redação das Súmulas nºs 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nºs 130, 389,...
Pauta fiscal de bebidas é ampliada
Publicada hoje (8) no Diário Oficial do Estado a Instrução Normativa nº 056/2016 que trata da inclusão de novos produtos...
Divulgados os coeficientes de atualização das contas do FGTS para junho/2016
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio do Edital Eletrônico Caixa s/nº de 2016, os coeficientes de atualização aplicados em...
INSS é condenado por negar auxílio-doença a doméstica com gestação de risco
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que indenizar em R$ 80 mil uma empregada doméstica de Carazinho...
Receita libera consultas ao 1º lote de restituições do IR 2016
A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto...