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Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para junho/2016

O Ministro da Fazenda por meio da Portaria MF nº 187/2016 estabelece os fatores de atualização do pecúlio e dos...

 13/06/2016 FISCAL Leia mais

Gerc envia DARE a contribuintes com débitos parcelados

Cerca de 8 mil contribuintes com parcelamento de débitos de ICMS, ITCD e IPVA, vão receber a partir deste mês...

 13/06/2016 FISCAL Leia mais

Mantida decisão que negou periculosidade a agente de aeroporto que trabalhava junto a raios-X de bagagens

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-agente de proteção da Top Lyne...

 13/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

Proposta do Supersimples abre refis este ano para pequenas empresas

Votação da matéria nesta semana no Senado depende do aval favorável dos governadores Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros...

 13/06/2016 FISCAL Leia mais

Receita regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica

O Ato Declaratório Interpretativo foi publicado em 9 de junho A Receita Federal publicou em  9 de junho, Ato Declaratório Interpretativo...

 10/06/2016 FISCAL Leia mais

Sped/ICMS - NF-e - Nota Técnica nº 3/2015 - Versão 1.80, que trata das operações interestaduais com consumidor final - Divulgação

A Receita Federal do Brasil divulgou, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80),...

 10/06/2016 FISCAL Leia mais

Alteradas as pautas fiscais de soja e milho

Foram alterados por meio da IN SER nº59/2016  os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de...

 10/06/2016 FISCAL Leia mais

STJ começa a julgar ICMS no cálculo do PIS e Cofins

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem, por meio de um recurso repetitivo, uma...

 10/06/2016 FISCAL Leia mais
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