Exposição a agentes químicos como tintas e solventes dá direito a contagem de tempo especial para aposentadoria
Em sessão ocorrida na sexta-feira (10/10) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Turma Regional de Uniformização (TRU)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAprovado projeto de lei que inclui MEIs em programas de crédito
O Projeto de Lei inclui o microempreendedor individual como beneficiário das políticas de crédito do PNMPO A Comissão de Finanças e...
Empresas de construção civil do Simples optantes pela desoneração da folha devem apresentar DCTF com informações relativas a determinados tributos federais
Nova regra válida para a DCTF a partir da competência de maio de 2016 A partir da competência de maio/2016, as...
Domésticas completam um ano de conquistas
Um ano depois da regulamentação da chamada Lei das Domésticas, a categoria tem motivos para comemorar. A Lei Complementar 150/2015,...
Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica será lançada hoje
No lançamento hoje (14) da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a Superintendência da Receita vai divulgar a Instrução Normativa...
Você sabia que não existe ocorrência de substituição do empregador doméstico no eSocial?
Em alguns casos será necessário substituir os dados do empregador, pois o artigo 1º da Lei Complementar nº 150/2015 define...
Proposta do Supersimples abre refis este ano para pequenas empresas
Votação da matéria nesta semana no Senado depende do aval favorável dos governadores Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros...
Finanças rejeita mérito de projeto que susta norma sobre escrituração contábil
Proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou,...