Pis e Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser legítima a inclusão do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVocê sabia que as Gorjetas integram a remuneração do empregado?
As gorjetas integram a remuneração do empregado. Sendo elas cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes,...
Justiça do Trabalho mantém justa causa aplicada a motorista que ameaçou bater em chefe
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa para dispensa aplicada a um motorista de empresa jornalística do Distrito Federal...
Receita esclarece dúvida sobre IN 1.646
A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016, realizou adequações na Instrução Normativa RFB nº 1.599,...
Senado poderá votar projeto do Supersimples Nacional nesta semana
As alterações no sistema de tributação buscam atrair mais empresas para o programa As votações no Senado, nesta semana, devem ter...
Juiz confirma justa causa aplicada a empregado que enviou e-mails depreciando a imagem da empresa e de seus empregados
Na 1ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz Fabrício Lima Silva julgou o caso de uma empresa que dispensou...
Ação na Justiça Comum que visa restabelecer benefício previdenciário não impede trabalhador de receber créditos trabalhistas
Atuando como redatora de um processo analisado na Turma Recursal de Juiz de Fora, a desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro se...
TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes por falta de cláusula preexistente
Uma categoria de trabalhadores ajuizou Dissídio Coletivo de Natureza Econômica contra sindicato patronal reivindicando entre outros direitos, que mães e...