CONFAZ - Celebração de Convênios e Ajuste Sinief - Divulgação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ tornou público, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 20/2016 (DOU 10/02/2016), a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF confirma a constitucionalidade da incidência de IOF sobre a transferência de ações e bonificações de companhias abertas
Em julgamento realizado no dia 4/2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e nos termos do voto...
STF decide que incide IPI na importação de automóveis por pessoas físicas para uso próprio
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário Em julgamento concluído no dia 4/2/2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
Código de Processo Civil - Alteração
O Governo Federal alterou o Código de Processo Civil, por meio da Lei nº 13.256/2016 (DOU 05/02/2016), disciplinando o processo...
Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro
A reclamante era técnica de enfermagem em um hospital, cumprindo a jornada de plantão, ou 12 X 36 (12 horas...
Pedido de demissão não gera projeção do aviso prévio
Um auxiliar de serviços gerais ingressou com reclamação na Justiça do Trabalho contra sua ex-empregadora, uma empresa do ramo de...
Geração do DARE e de GNRE fica indisponível até 2ª à tarde
A Coordenação da Arrecadação, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa aos contribuintes que a geração do DARE e de GNRE...
Nota de esclarecimento sobre a e-Financeira
As operações praticadas pelos contribuintes, bem como a situação financeira e patrimonial, devem ser anualmente declaradas à Receita Federal Sobre algumas...