MP 699/2015 - Alteração do Código de Trânsito Brasileiro - Prorrogação de vigência
O Congresso nacional prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 699, de 2015, que "Altera a Lei nº...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida dispensa por justa causa de empregado que adulterou atestado médico
O TRT de Goiás manteve a dispensa por justa causa de um auxiliar de produção que adulterou um atestado médico...
Mais de 40 mil empresas do Simples ainda não se cadastraram no DT-e
Das quase 50 mil empresas do Simples Nacional que devem utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), menos de 8 mil...
Versão 3.3 do PGD DCTF Mensal está disponível para download
Prazo para entrega da DCTF referente à competência de dezembro/2015 encerra-se em 23 de fevereiro Na última sexta-feira, 12 de fevereiro,...
Faltas ao serviço sem justificativa por 30 dias consecutivos após término de licença caracterizam abandono de emprego
Se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias após o término do benefício previdenciário e não...
Seguridade Social - Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para fevereiro/2016 - Divulgação
A Previdência Social divulgou, por meio da Por meio da Portaria MTPS nº 143/2016 (DOU 12/02/2016), os fatores de atualização,...
DCTF - Programa Gerador da Declaração - Versão 3.3
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou, através do Ato Declaratório Executivo Codac nº 5/2016 (DOU 12/02/2016), a...
Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias
A dona de um restaurante da cidade de Colombo (PR) teve sua condenação por danos morais confirmada pela Segunda Turma...