Não pode haver diferença salarial entre vendedores que trabalham em lojas diferentes da mesma empresa
Não importa se o vendedor trabalha em shopping center (que vende produtos de lançamento) ou em loja de outlet (que...
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A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que a parte autora, servidora da Universidade de Roraima (UFRR), não...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5463) no Supremo Tribunal...
Em análise na Câmara, o PL 1311/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
A empresa HP Transportes terá de pagar em dobro os dias de feriados em que um motorista trabalhou sem receber...
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável a existência de local...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do...
Termina hoje (16/02/2016) o prazo para transmissão da EFD-Contribuições - Competência Dezembro/2015. Havia expectativa de prorrogação dessa data em virtude de...