TJGO - Mantida liminar que isenta mulher com câncer de pagar imposto de renda
Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2° grau Marcus da Costa Ferreira manteve a suspensão dos descontos de imposto...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Projeto assegura aposentadoria especial para atletas de alto rendimento
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/15, do deputado Andres Sanchez (PT-SP), que assegura a...
TRT13 - Mudança definitiva de domicílio não dá direito a adicional de transferência
Um ex-trabalhador da Ferrovia Transnordestina Logística S.A. solicitou na Justiça do Trabalho o pagamento de diferenças salariais por desvio de...
STF - Iniciado julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários sem ordem judicial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão extraordinária desta quarta-feira (17) o julgamento de cinco processos que...
Horário de verão termina no próximo domingo
Termina à 0h do dia 21/02 (domingo) o horário de verão. Dessa forma, os relógios deverão ser atrasados em 60...
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015,...
Empresa é condenada por transportar trabalhador em carroceria de caminhão
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa ADM Engenharia Ltda a pagar...
Mantida condenação de empresa por controle abusivo do tempo que empregados usavam o banheiro
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho...