Mero descontentamento do empregado não caracteriza prejuízo de ordem moral
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou em parte sentença de primeiro grau para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPedreiro da Andrade Gutierrez ganha adicional de insalubridade por manuseio de cimento
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que...
Receita ampliará marcação de atendimento presencial pela internet
As mudanças estão na Portaria nº 457, de 28 de março deste ano, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos...
Cotistas do PIS e Pasep com mais de 70 anos podem ter valores a receber
Mais de 15 milhões de aposentados e pessoas com mais de 70 anos que contribuíram para o Programa de Formação...
Receita permite inclusão de novos débitos no Refis
O prazo para consolidar débitos se estende do dia 7 para 24 de junho A Secretaria da Receita Federal e a...
Indenização pelo período de estabilidade sindical não é devida em caso de morte do empregado
O espólio de um trabalhador, dirigente sindical que morreu cerca de um mês após ajuizar reclamação trabalhista pedindo a rescisão...
Presidente de empresa que compõe sociedade anônima e trabalha sem subordinação jurídica não é empregado
Se o reclamante é "Diretor Presidente Executivo" de uma das empresas que formam sociedade anônima (S.A.) e exerce a função...
Justiça do Trabalho defere diferenças salariais por acúmulo de funções para operador de controle master
Sentença da juíza Patrícia Birchal Becattini, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um operador de...