GO - IPVA - Base de Cálculo - Alteração
A Secretária de Estado da Fazenda do Estado de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.258/2016 (DOE...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida dispensa por justa causa de motorista profissional que foi trabalhar após ingerir bebida alcoólica
O empregador não pode tolerar motorista profissional que se apresenta para trabalhar após ingerir bebida alcoólica. Com esse entendimento, o...
SFED - Igrejas e templos em imóveis alugados podem ficar isentos de IPTU
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2015,...
CJF - TNU garante aposentadoria híbrida a segurada que contribuiu como trabalhadora rural e urbana
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito a aposentadoria híbrida a uma segurada que...
TRT10 - Empreitada gera responsabilidade quando obra é de construtora ou incorporadora
O contrato de empreitada não gera responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, exceto quando o dono...
TRT18 - Representante comercial consegue comprovar relação de emprego com distribuidora alimentícia de Anápolis
Um representante comercial de produtos alimentícios (secos e molhados) para supermercados conseguiu na Justiça Trabalhista o reconhecimento da relação empregatícia...
STF - ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Assistentes Sociais - Início do prazo para recadastramento nacional - Alteração
O Presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) alterou, por meio da Resolução CFESS nº 746/2016 (DOU 23/02/2016), a...