STN esclarece que campanha para divulgação de direito de saque do PIS/PASEP é realizada desde 2015
Nota de esclarecimento Campanha intensifica ações informativas e é focada em participantes dos Fundos que tenham mais de 70 anos e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal receberá sugestões da sociedade relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
Já está disponível para consulta pública proposta de norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), atualmente...
Trabalhador com fibromialgia receberá R$ 30 mil de indenização por dispensa discriminatória
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Webaula Produtos e Serviços para Educação...
Auxiliar de serviços gerais que também fritava salgados não consegue adicional por acúmulo de funções
Uma trabalhadora procurou a JT alegando que, apesar de contratada para serviços gerais de limpeza, também fritava salgados e, por...
Estagiário que cursava Direito mas trabalhava com cobranças tem reconhecido vínculo de emprego
A juíza Júnia Márcia Marra Turra, em sua atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou a nulidade...
Afastada coação em pedido de demissão feito após alerta sobre justa causa
A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito da Quali Serviços Ltda., de Duque de Caxias (RJ), não...
Receita Federal e PGFN publicam portaria da consolidação previdenciária da Lei nº 12.996/2014
O contribuinte deverá pagar até o último dia do prazo, 24 de junho de 2016, os valores das prestações vencidas...
Sefaz alerta sobre e-mail falso de débitos de IPVA
A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que não envia e-mail para contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...