TRT-MG condena Gasmig a aplicar jornada legal de 05 horas diárias e a pagar horas extras a jornalista concursada
Uma jornalista concursada da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), admitida pelo regime da CLT, pediu na Justiça do...
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O juiz Nelson Henrique Rezende Pereira, em sua atuação na 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a dispensa...
Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia O prazo para o recolhimento, sem multa, da...
Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), sem...
O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural,...
As mulheres grávidas ou que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda. (Cotriel), no...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Agro Pastoril...