TST altera/cria súmulas sobre insalubridade, periculosidade, vale-transporte, FGTS e multa rescisória
Altera a redação das Súmulas nºs 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nºs 130, 389,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPauta fiscal de bebidas é ampliada
Publicada hoje (8) no Diário Oficial do Estado a Instrução Normativa nº 056/2016 que trata da inclusão de novos produtos...
Divulgados os coeficientes de atualização das contas do FGTS para junho/2016
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio do Edital Eletrônico Caixa s/nº de 2016, os coeficientes de atualização aplicados em...
INSS é condenado por negar auxílio-doença a doméstica com gestação de risco
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que indenizar em R$ 80 mil uma empregada doméstica de Carazinho...
Receita libera consultas ao 1º lote de restituições do IR 2016
A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto...
Turma afasta prescrição em ação por perda auditiva descoberta mais de 20 anos após rescisão contratual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em uma ação trabalhista ajuizada 20 anos após...
Mantida justa causa aplicada a servente flagrado bebendo dentro da empresa em que trabalhava
O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, em exercício na 9ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a justa causa aplicada...
Exigência de uso de peças de vestuário em cor padronizada deve ser custeada pelo empregador
A empresa que exige do empregado o uso de peças de vestuário em cor padronizada deve fornecê-lo, como determina o...