Medida Provisória reduz de 25% para 6% o valor do IR cobrado sobre as remessas ao exterior
Depois de mais dois meses de impasse e discussões entre os Ministérios da Fazenda e do Turismo, a presidente Dilma...
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O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 713/2006 (DOU 02/03/2016) alterando a o art. 60 da Lei nº 12.249/2010,...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 194/2016 (DOU 02/03/2016), o...
A Ditália Móveis Industrial Ltda., do Rio Grande do Sul, não terá de pagar como horas extraordinárias os minutos residuais...
O Superintendente da Receita Estadual/GO alterou, por meio da Instrução Normativa SAT nº 47/2016 (DOE GO 29/02/2016), Anexo I da...
O Superintendente da Receita Estadual/GO alterou, por meio da Instrução Normativa SRE nº 46/2016 (DOE GO 29/02/2016), o anexo único...
O Conselho Federal de Contabilidade criou, por meio da Resolução CFC nº 1.502/2016 (DOU 01/03/2016), o Cadastro Nacional de Peritos...
A RFB definiu, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.623/2016 (DOU 01/03/2016), os parâmetros para comprovação de preços de...