Empregadores têm até segunda-feira para realizar pagamento da guia de fevereiro do eSocial
Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial O prazo para os empregadores domésticos realizarem...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoECF - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal - Nova versão - Aprovação
O Coordenador-Geral de Fiscalização da RFB aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10/2016 (DOU 07/03/2016), o Manual...
Prazo para pagar guia do eSocial de fevereiro termina hoje
Os patrões têm até esta segunda-feira (7) para pagar a guia do eSocial - o Simples Doméstico - referente a...
Construtora indenizará servente por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação
A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais...
JT mantém justa causa aplicada a empregada por comentário em rede social
A utilização de redes sociais tem sido cada vez mais frequente, repercutindo em várias esferas da vida das pessoas, inclusive...
Período entre dispensa e readmissão não entra no cômputo de tempo de serviço de empregado anistiado
Um empregado beneficiado pela anistia prevista na Lei 8.878/94 e readmitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ingressou na...
Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral
Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a...
Empregado não pode receber mais de um adicional de insalubridade, ainda que exposto a dois ou mais agentes nocivos à saúde
O empregado que presta serviços em condições insalubres tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade, em percentual variável, conforme...