Litigância de má-fé não afasta direito a justiça gratuita
A condenação do trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé não afasta o direito dele ao benefício da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMaquinista sujeito a regime de monocondução e pedal do homem-morto receberá indenização de R$100.000,00 por danos morais
Nas Varas do Trabalho de Juiz de Fora, é notório o alto número de ações trabalhistas de maquinistas contra a...
Justiça do Trabalho nega pedido de indenização feito com base em prova ilícita
Por considerar ilícita a prova apresentada - a gravação de uma conversa telefônica feita por uma trabalhadora, que se passou...
Empresa terá que indenizar família de funcionário assassinado no trabalho
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, reverter uma decisão do Tribunal de Justiça...
Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom...
Vence esta semana IPVA do veículo com placa 4
A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que a terceira parcela do IPVA ou parcela única do imposto do veículo...
DeSTDA mais uma obrigação acessória para os optantes do Simples Nacional
Mais uma nova obrigação acessória é criada para o ano de 2016, a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota...
Lista de indeferimento para o Simples publicada no DOE
Foi publicada no Diário Oficial de hoje (20/4) a segunda lista de indeferimento de termos de opção pelo regime do...