Açougueiro que acusou empregadora de crime de cárcere privado é condenado a pagar a ela indenização por danos morais
A 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora foi cenário de uma situação rara na Justiça do Trabalho: um...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMais de 22 milhões de declarações do IRPF 2016 foram entregues - Prazo de entrega termina amanhã
Até as 11 horas de hoje (28/4), 22.180.112 declarações foram recebidas pela Receita Federal. O prazo de entrega termina amanhã...
Revisor de veículos da Mercedes Benz vai receber pensão mensal vitalícia por doença incapacitante
A Mercedes Benz do Brasil Ltda. tentou reverter condenação ao pagamento de pensão mensal vitalícia a um empregado que foi...
PROTEGE GOIÁS - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 639 de 2003 - Alteração no prazo de pagamento - Mês de apuração de março 2016
A Secretári da Fazenda do estado de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa GSF n° 1.273/2016 (DOE 27/04/2016), em...
Mantida sentença que afastou obrigação de empresa de devolver 30% da gorjeta retida
201302071306_trt18A cobrança de taxa de serviço em restaurante não pode ser condicionada à autorização por meio de negociação coletiva. Com...
Terceira Turma decide que registro irregular no PIS não gera dano moral ao trabalhador
Trabalhador que teve o PIS registrado irregularmente não faz jus à indenização por danos morais quando a culpa do empregador...
JT-MG declara vínculo de emprego entre pesquisador de opinião e instituto de pesquisa
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, alegando ter prestado serviços como entrevistador para um instituto de pesquisa por mais...
Turma anula auto de infração que considerou trabalhadores terceirizados em canteiro de obra como empregados não registrados da construtora
Se o Auditor Fiscal constata a ocorrência de trabalho informal, ou seja, sem o devido registro, em ofensa ao artigo...