Menor Aprendiz - Aulas Práticas - Decreto nº 5.598/2005 - Alteração
O Governo Federal editou o Decreto nº 8.740/2016 (DOU 05/05/2016) alterando o Decreto nº 5.598/2005, para dispor sobre a experiência...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz divulga resultado de pareceres em respostas a consultas de 2015
A Gerência de Tributação e Regimes Especiais (GTRE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que em 2015 foram publicados 360...
Câmara aprova MP que facilita renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros
Medida também prorroga para 31 de dezembro de 2017 o prazo para proprietários rurais se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural...
Receita Federal publica IN que amplia prazo da ECF
A data-limite de entrega da ECF passa a ser o último dia útil do mês de julho A Instrução Normativa RFB...
Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Frinal S.A. - Frigorífico e Integração Avícola, de Garibaldi (RS),...
Incluído Anexo II à Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho - Retificação
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou nesta segunda-feira a Portaria MTPS nº 511/2016 que tem por...
Banco deve indenizar empregada que sofria cobranças agressivas para atingimento de metas
A Justiça do Trabalho condenou instituição bancária a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a...
Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária
O artigo 118 da Lei 8.213/91 garante ao segurado que sofreu acidente do trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12...