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Novos prazos e formas de pagamento do imposto para industriais fabricantes de álcool ou beneficiários de crédito especial para investimento enquadrados nos programas Fomentar e Produzir

A Secretária de Estado da Fazenda do Estado de Goiás por meio Instrução Normativa GSF nº 1.265/2016 estabelece novos prazos...

 31/03/2016 FISCAL Leia mais

Prorrogado o prazo para o encaminhamento à SPPS do Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial

O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social expediu nesta quarta(30) a Portaria MTPS nº 360/2016 que dispõe sobre a emissão...

 31/03/2016 TRABALHISTA Leia mais

Nota da CAIXA: esclarecimento sobre PIS

Com relação ao PIS (Programa de Integração Social), a Caixa Econômica Federal esclarece que é falsa a notícia publicada nesta...

 31/03/2016 GERAL Leia mais

CAS transfere à Previdência pagamento de salário-maternidade de microempresas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto nesta quarta-feira (30) que transfere das micro e pequenas empresas para a...

 31/03/2016 TRABALHISTA Leia mais

Vai à Câmara projeto que transforma em lei o direito do paciente a acompanhante

Projeto aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) dá direito a todos os pacientes, tanto do Sistema...

 31/03/2016 GERAL Leia mais

Comissão de Assuntos Sociais aprova regulamentação da profissão de físico

profissão de físico. Conforme o texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC)101/2012, poderão exercer a atividade os graduados em...

 31/03/2016 GERAL Leia mais

Novas regras para a concessão de incentivo fiscal a empreendimento industrial fabricante de cerveja e chope

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou a Lei n° 19.226/2016 que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal...

 31/03/2016 FISCAL Leia mais

Acidente de trabalho provoca condenação ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em acórdão de relatoria do desembargador Ivanildo da...

 31/03/2016 TRABALHISTA Leia mais
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