eSocial para empresas não sai em 2016 e fornecedores de TI pressionam
A nova etapa do eSocial, com o ingresso das grandes pessoas jurídicas (com faturamento superior a R$ 78 milhões em...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregado que trabalha com automóvel próprio deve ser indenizado pela depreciação do veículo
O empregado gerenciava uma equipe de vendedores para uma grande empresa distribuidora de produtos alimentícios. Ele conseguiu receber na Justiça...
Fundo de Equilíbrio Fiscal do Tesouro Estadual- FUNEFTE - Revogação
O Governo do estado de Goiás revogou, por meio do Decreto nº 8.620/2016 (DOE 31/03/2016), o Decreto nº 8.549/2016 que...
Publicado o Ato Declaratório PGFN nº 2/2016 que trata de rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional por meio do Ato Declaratório PGFN nº 2/2016 revoga o Ato Declaratório nº 01/2009 que...
Banco Central do Brasil define a Taxa de Juros de Longo Prazo
O Banco Central do Brasil por meio da Resolução BACEN nº 4.475/2016 define a Taxa de Juros de Longo Prazo...
Profissão Regulamentada – Estabelecimento industrial farmacêutico – Técnico responsável – Alteração
O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições legais e delegadas altera os artigos 5º, 14, 15,...
Instrução Normativa GSF n° 1.264/2016 altera os prazos previstos para pagamento do ICMS
A Secretária de Estado da Fazenda de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF n° 1.264/2016 altera os prazos previstos...
Alterada Instrução Normativa GSF n° 155/94 que dispõe sobre ICMS sobre Petróleo Brasileiro S.A
A Secretária de Estado da Fazenda de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF n° 1.263/2016 altera os prazos previstos...